Processo 169179/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 11:13
Autuado em 31/03/2010 11:13
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1483/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1483/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2011 Acórdão   1483/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado SÉRGIO BARBOSA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2011 15:25 Ar de devolução dos Autos Fisicos RM617230361BR
13/10/2011 18:28 AR de devolução dos Autos Físicos
29/09/2011 07:45 Juntada de AR oficio nº1149/11-OPD-GP
07/04/2011 10:30 do Protocolo nº 50889-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 936/10 - OCN - DCM
02/09/2010 11:47 do Protocolo nº 471355/10, referente à dilação do prazo ao ofício 936/10-OCN-DCM.
16/08/2010 12:41 do aviso de recebimento do ofício nº 936/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   936/ 2010 05/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 1022/2012
12/08/2011 312 Acórdão nº 1483/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 885/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2012 15:36 DP  
10/05/2012 09:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2012 -
10/05/2012 09:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1022/2012 -
08/05/2012 15:56 SMPjTC Parecer nº 5262/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pelo encerramento do processo.
03/10/2011 11:44 DCM Informação nº 598/2012 -
06/09/2011 15:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 944/2011 -
06/09/2011 14:08 GASRVF  
01/09/2011 14:01 DP Informação nº 4265/2011 -
31/08/2011 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1149/2011 -
04/08/2011 14:34 S2C Acórdão nº 1483/2011 -
04/08/2011 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2011 -
04/08/2011 14:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 783/2011 -
26/07/2011 11:24 GACAC  
20/05/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1143/2011 -
20/05/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 869/2011 -
20/05/2011 09:36 SMPjTC Parecer nº 4297/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Prado Ferreira - SAMAE. Exercício financeiro de 2009. Aprovação das contas.
05/05/2011 12:37 DCM Instrução nº 1067/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
08/04/2011 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 229/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 667/2011 -
14/09/2010 13:56 SITIO  
31/03/2010 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 885/2010 -
31/03/2010 15:22 DCM Instrução nº 1431/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 936/2010 -
31/03/2010 11:12 DP  

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